Como fazer o Registro de Nascimento no Japão

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Se a criança nascer no Japão, mesmo que os pais sejam de nacionalidade estrangeira, é necessário efetuar o registro de nascimento no Japão (Shussho Todoke Kisai Jiko Shomeisho – 出生届記載事項証明書).

Deve-se registrar o nascimento na prefeitura correspondente à residência, no prazo máximo de 14 dias incluindo o dia do nascimento.

Nome

O registro do nome da criança restringe-se ao uso de ideogramas (kanjis) utilizados habitualmente, próprios para nomes, hiragana e katakana.

Onde:

Divisão de Serviço Público do Distrito (Kumin Seikatsu-ka) das respectivas subprefeituras.

Quando

No período de 14 dias, contados da data de nascimento.

Quem

  • O pai ou a mãe
  • Registro através de procurador

* Constando assinatura/carimbo do pai ou da mãe, outras pessoas podem registrar, mas é preferível que os próprios genitores o efetuem.

Local do registro

Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde os pais estão registrados, onde a criança nasceu, ou onde os pais residem.

Documento a ser entregue

Registro de nascimento (Shussho Todoke) (anexo ao atestado de nascimento fornecido pelo hospital)

Trazer

  • Carimbo (Inkan) do registrante
  • Caderneta de Saúde Materno-infantil (Boshi kenko techo)

Taxa

Gratuita

Fonte: Prefeitura de Hamamatsu

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